Serviços Jurídicos

Direito Empresarial

Além das atuações específicas dos diversos ramos do Direito atuamos na estruturação e implementação de programas de Compliance, além da realização de due diligences.

Direito Societário

Assessoramento em operações de fusão, incorporação, cisão e aquisições, operações financeiras estruturadas, assim como negócios internacionais.

Direito Internacional

Assessoramento em transações comerciais internacionais, na implementação de soluções para o estabelecimento ou incremento de presença de empresas no mercado brasileiro ou no exterior.

Direito Tributário

Planejamento tributário, recuperação de tributos e afins, além de acompanhamento em processos administrativos e judiciais promovidos que envolvam todas as esferas de fazendas públicas.

Direito Trabalhista

Convenções e acordos coletivos, contencioso trabalhista, ações de indenização, assédio moral, verbas rescisórias e outras verbas trabalhistas.

Direito Civil

Contratos, obrigações de dar, fazer e não fazer, indenizações, responsabilidade civil, cobranças, seguros e demais categorias que tangenciam a área.

Direito do Consumidor

Práticas comerciais, condutas abusivas, cobrança de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), descumprimento contratual, contratos empresariais, danos materiais e morais na relação de consumo, defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgãos administrativos; orientação preventiva e acompanhamento processual em todas as instâncias na esfera judicial.

Direito Previdenciário

Processos administrativos, recuperação de contribuições sociais, análises dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), aposentadorias, pensões, auxílio doença, auxílio acidente, revisões de pensão e/ou benefícios, fundos de pensões.

Direito de Sucessões

Acompanhamento em arrolamentos, inventários, elaboração de testamentos, instrumentos de doação, acordo entre herdeiros, partilhas de bens e outros assuntos correlatos.

Direito de Família

Divórcios, separações, partilhas, alimentos, guarda e regulamentação de direito de visita, dissolução/declaração de união estável, dissolução/declaração de união homoafetiva, alienação parental, investigação de paternidade, adoções, interdições, alteração de regime de bens, dentre outras demandas específicas da área.

Direito Imobiliário

Ações de usucapião, retificação de área, reintegração de posse, despejo, contratos, negociação imobiliária, dentre outros aspectos.

Direito Administrativo

Representação de pessoas físicas e/ou jurídicas perante quaisquer entidades governamentais federais, estaduais e municipais. Além de prestação de serviços nas áreas de licitações, desapropriações, contratos administrativos, improbidade administrativa e outros aspectos deste ramo do Direito.

Direito Ambiental

Consultoria e pareceres jurídicos, elaboração e análise de contratos, termos de compromissos, termos de ajustamento de conduta e outros documentos que envolvam passivos ambientais e seus cálculos. Defesas administrativas nas esferas federal, estadual e municipal, inclusive perante os ministérios públicos, assim como contencioso judicial.

Direito Eleitoral

Necessidades jurídicas, consultivas e/ou contenciosas, de partidos políticos, candidatos e pré-candidatos, acompanhamento nos requerimentos de registro de candidatura, ações de investigação judicial, ações de captação ilícita de sufrágio, representações eleitorais, pedidos de direito de resposta, reclamações eleitorais, recursos contra expedição de diploma, ações de impugnação ao mandato eletivo.